quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Novo figurino

O Blog volta a ativa com um novo figurino,postagens diárias e cheio de novidades!

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Governo Ana Júlia e eleições 2010: juventude em foco.



Em entrevista exclusiva para o blog, meu amigo Leopoldo Vieira, ex-secretário nacional adjunto de juventude do PT e autor do livro A Juventude e a Revolução Democrática, fala da sua experiência no Governo do Estado, onde comandou a Assessoria de Juventude da Casa Civil, da importância da JPMDB e apresenta uma proposta voltada aos jovens nas eleições de 2010. A conversa foi gravada e transcrita.



Blog do Igor - Você trabalhou um ano e três meses no governo, especialmente na área de juventude, como tratou esse desafio?
Leopoldo Vieira - Desde o início, conhecia as limitações decorrentes da ausência de um conceito consensual de juventude no governo. Mas, trabalhava na Casa Civil, numa área chave para impulsionar coisas que iriam ao encontro do que se tem acumulado nacionalmente sobre PPJ, bem como para forçar um envolvimento das secretarias. O Charles tinha muita abertura para o assunto, tanto que logo no início os assuntos da juventude foram desmembrados da Diretoria de Movimentos Sociais e se constituiu a Assessoria de Juventude da Casa Civil. Então, imaginei um processo em duas frentes. Uma era dar visibilidade ao tema dentro do governo, para desencadear o debate interno chamando o núcleo duro para a discussão. A outra era possibilitar que através do governo se pudesse abrir canais externos de participação da juventude no sentido de pautar políticas públicas e direitos e já ir respondendo às demandas juvenis há anos acumuladas, o que contribuiria para pautar também a agenda interna.

Blog do Igor - Traçou algum plano para isso? Qual foi a estratégia?
Leopoldo - Pedi que fizessem um estudo junto à SEPOF para viabilizar a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Juventude (FDJ), projeto do deputado Airton Faleiro declarado inconstitucional por gerar despesas para o executivo. Depois, organizei o seminário "Governo Popular, Juventude em Pauta!", trazendo estrelas nacionais da gestão de PPJs, convidando secretários estaduais recém-empossados e movimentos juvenis para as mesas de debate. Ali abriríamos uma agenda que estava travado no interior da gestão e daríamos posse para o Conselho de Juventude do Estado do Pará (COJUEPA). Neste caso da posse do conselho, havíamos herdado um bom órgão do Jatene: paritário e deliberativo. Quando as juventudes partidárias da base perderam o debate da alocação da coordenadoria de juventude com a direção do governo e constatei onde ficaria ela e o Conselho, vi que o passo possível para a primeira frente era a construção do Plano Estadual de Juventude. Então, mantive os acordos firmados pelas juventudes partidárias ao longo de 2005 e 2006 para a aprovação do COJUEPA. Não era hora de colocar a política menor sobre as grandes questões. Naquele momento tinha-se que instalar o Conselho e colocá-lo para trabalhar o Plano. Para melhor fazer isso, a Casa Civil preparou o pedido de indicação dos membros governamentais ao COJUEPA orientando que fossem jovens das secretarias com assento nele, pois estes além de prepararem um Plano Estadual de Juventude antenado com os debates nacionais de PPJ, se responsabilizariam mais que qualquer outro funcionário para pautar a juventude e o compromisso institucional de cada pasta com o documento. Tratamos também de consensuar um regimento e uma direção política para ele com todas as juventudes partidárias, de esquerda, centro e direita.
Com a coordenadoria na SEJUDH junto ao Conselho, entendi que ela estaria sem as condições políticas e administrativas para gerir e articular a política de juventude, por ser a pasta de Direitos Humanos implicitamente subordinada à SEGOV e Casa Civil, e que a forma dela conquistar a importância necessária para desenvolver as PPJs fosse se somar ao esforço de elaborar o Plano.A etapa estadual da Conferência Nacional de Juventude ia acontecer de qualquer jeito, pois o governo estadual não ignoraria uma atividade do Governo Federal, o que seria o momento privilegiado para aprovar o Plano e dar a visibilidade para a temática juventude dentro da gestão. Acredito que se tivesse acontecido assim, poderíamos ter dado um grande passo qualitativo e quantitativo nas PPJs.Como o governo não possuía uma simbiose de articulação política e gerência interna, papel, por exemplo, que a Casa Civil teve no primeiro mandato do presidente Lula, considerei que poderia haver uma plena harmonia entre a Assessoria da Casa Civil e a Coordenadoria da SEJUDH, cada qual no seu quadrado.

Blog do Igor - Quais os obstáculos para pôr em prática essas ações?
Leopoldo - O seminário permitiu que a angústia da juventude organizada tivesse um canal de vazão, com gente do governo para escutar, mesmo que fóssemos nós, os desponderados responsáveis pela área de juventude do governo. Mas, acabou que os Secretários ou adjuntos faltaram e ficou a juventude falando para a juventude. Contudo, serviu para dar um "up" na agenda, até porque ele teve uma boa repercussão estadual e nacional.
Quanto ao Plano e a Conferência, o Patrick, então coordenador de juventude, tinha um entendimento diferente do meu. Quis disputar a importância da coordenadoria, com toda razão aliás. Achou que a participação da Assessoria neste processo e o excessivo poder do COJUEPA na formulação do Plano poderia atrapalhar esse empoderamento da coordenadoria. Tratou de tomar as rédeas do processo. Firmando um "armistício" onde a Casa Civil acompanharia, mas não se intrometeria numa seara que era dele e da SEJUDH. Fui fiel ao acordo. O Plano, por uma série de problemas que afetaram a Conferência não se viabilizou.
O Fundo quando eu saí estava sendo preparado para um momento adiante à aprovação da Frente Parlamentar e Comissão de Juventude, assim como do Parlamento Jovem que entrara na agenda quando da apresentação da proposta na ALEPA pela deputada Bernadete Ten Caten e depois, com a participação das deputadas Ana Cunha e Simone Morgado. Mas este debate que envolve tributos já é muito difícil de ser feito em condições normais, imagine em um governo com as dificuldades para entender o tema. Seria bem mais demorado, porém talvez conseguíssemos aprová-lo até o término deste primeiro mandato da Ana.
Aliás, fazendo justiça, a proposta de Comissão foi de iniciativa da Ana Cunha e a Frente foi uma parceria entre a Casa Civil, os deputados Airton Faleiro e Cássio Andrade, bem como da diretoria de PPJ da UNE. A Comissão foi deixada engatilhada para votar. A Frente foi aprovada em dezembro de 2007 e o Parlamento Jovem em vias de entrar na pauta de votação com aprovação garantida após um acordo entre as três deputadas mediado por mim.

Blog do Igor - Dadas as limitações da sua pasta, qual era o objetivo, o que lhe daria o sentimento de "dever cumprido" para com a juventude do estado?
Leopoldo - A tática era criar um sistema de construção de direitos e PPJs, onde o COJUEPA e a Coordenadoria formulassem o anteprojeto do Plano Estadual de Juventude ou eventuais projetos de direitos ou PPJs, pactuados entre governo, sociedade e partidos; a Conferência de Juventude discutisse e elaborasse adendos, o Parlamento Jovem depurasse as propostas e encaminhasse como projetos-de-lei para a Frente Parlamentar de Juventude apresentar ao Plenário, auxiliada pelo trabalho técnico da Comissão de Juventude e, no que se refere à aprovação na ALEPA, contasse com o apoio do braço especializado em juventude da área de articulação política do governo, a Casa Civil. Em todos esses momentos estaria aberto o canal de diálogo e participação direta com os movimentos. E o melhor: na retaguarda estariaa um conselho das juventudes partidárias trabalhando junto com o governo neste esforço.

Blog do Igor - E a relação com os movimentos juvenis, como foi?
Leopoldo - Eram ótimas, principalmente com a turma da Pastoral da Juventude, FETAGRI, Fórum Paraense de Educação no Campo, FETRAF, Marcha Mundial das Mulheres, ajudamos muito elas, as meninas que atuavam no CADEL, o pessoal da União da Juventude do Campo e da Cidade, as entidades estudantis, o MST, o Fórum da Juventude Negra. Muitos parceiros. Nosso regime era de cooperação estratégica, embora cada qual com sua autonomia. Claro que dialogávamos com o braço juvenil deles.

Blog do Igor - Você participou das negociações da meia-passagem intermunicipal? Como você analisa o desenvolvimento desta discussão até aqui?
Leopoldo - No ambiente legislativo estava tudo OK, até porque o deputado Bordalo estava com link direto com os estudantes agrupados no Movimento Pró-Meia. Mas, como se tratava de um projeto do executivo eu chamei a responsabilidade para a Assessoria de Juventude. A primeira decisão foi desburocratizar a relação com o executivo para quebrar a resistência. O Charles era sensível a questão, então acertamos que receberíamos os estudantes numa audiência de massas no Palácio. Soube pelo Raí, hoje vereador jovem de Abaetetuba, que fariam um ato por lá fechando a BR. Marquei a audiência falando no viva-voz do celular com a comissão de estudantes que liderava o ato. Antes, às portas fechadas, rolou o debate para acertar a linha do governo na mesa de recepção. Era eu sozinho contra três técnicas da ARCON. Aí resolvi que no mínimo sairíamos dali com a mesa de negociação reaberta. Depois recebi a orientação de que deveria tentar uma pactuação entre estudantes e empresários. Reuni com os empresários e fiz várias conversas com os estudantes. Os empresários queriam 70 km de raio ou incentivo fiscal porque o sistema é precário e eles não queriam sair como os bandidos. Fechamos com eles e com os estudantes 150 km, universitários e ensino técnico. Sem cota nem numeração. Curso intervalar e regular. Preparamos a proposta para a liderança do governo na ALEPA apresentar, para não se ter dúvida de que a proposta era do governo do estado.
Naquela época, setores jovens que estavam no governo me criticaram dizendo que a proposta era recuada. E não tenho dúvida que era. Mas, acreditava ser a possível de ser aprovada naquele momento. Espero que agora que estão no centro do poder esses setores consigam aprovar a proposta que consideram avançada. Aliás, sob liderança do deputado Bordalo, a bancada do PT formulou um excelente emenda para a apresentar. O governo declarou apoio, mas seu papel não é esse. Ele é o responsável legal por regulamentar a meia-passagem intermunicipal. Tem que pôr a cara a tapa, enfrentar o debate com a sociedade, com a base governista, com conjunto do parlamento e assumir a inteira responsabilidade sobre a aprovação ou rejeição da regulamentação, pois, se não, um eventual fracasso, que adiará em três anos a possibilidade de reapresentação da proposta de direito, recairá no colo das mobilizações estudantis e da bancada do PT.

Blog do Igor - Sabe-se que na ação externa você deu destaque a juventude do campo? Por quê?
Leopoldo - A juventude do campo corresponde a 43% da população juvenil do estado. Se você contar com os jovens que moram nas vilas das cidades interioranas, que são errôneamente computadas como do meio urbano, ultrapassa a casa dos 50%. E foram historicamente invisíveis aos olhos do poder público. Além das dificuldades como uma educação especial voltada à realidade em que vivem, a ausência de políticas específicas produzem o êxodo rural que produz prostituição infanto-juvenil, criminalidade, desemprego de inserção e tudo mais na cidade, fora a reprodução geracional da pobreza no meio rural. No início de 2007, por intremédio do Fórum Paraense de Educação no Campo, foi realizado um grande seminário dos jovens rurais. Grande na quantidade de movimentos e organizações ligadas ao jovem camponês, em quantidade de participantes e na qualidade do que debateram e produziram como propostas. Fizeram até um ato porque convidaram o governo do estado e o governo furou. Na verdade a Casa Civil estava lá, eu participei da mesa, mas eles queriam a SEIR, a SAGRI, a SEDUC, a EMATER etc. Saí convencido de que era necessário abrir uma agenda e não dava para esperar as secretarias que têm ponto de contato com eles para isso, pelas questão conceituais que disse acima. Então, considerei que o caminho mais eficaz e rápido era recebê-los em audiência no Palácio com estes órgão e mais o INCRA e o MDA. O Charles topou. Fizemos a audiência e tiramos um GT entre secretarias estaduais e órgãos federais para preparar um programa estadual para a juventude do campo e encontrar um método de implementação aqui no Pará dos projetos federais Pronaf Jovem e Minha Primeira Terra, do MDA. Fui à Brasília conversar com o Fabiano Kempffer, da coordenadoria de PPJ do ministério, preparei o decreto colocando a SEGOV para coordenar, de quem era a missão no organograma institucional. Nunca saiu do papel. Depois a SEGOV veio com o tal do ProCampo, que promove vivência de universitários com assentados "para conhecerem a realidade"...

Blog do Igor - Qual o seu balanço das políticas de juventude do governo?
Leopoldo -Fazer o convênio com o ProJovem foi um passo importante. O Bolsa-Trabalho é fenomenal e, não à toa, é o principal programa do governo de modo geral. Quase colocaram a coordenadoria de juventude na Casa Civil. Infelizmente recuaram. Mas seria um acerto imenso. O dilema é que a anterior ausência de consenso conceitual se transformou no predomínio de um conceito atrasado e estereotipado sobre o tema no núcleo duro, que produz política de juventude doutrinarista errada, estéril e inútil para mudar a vida dos jovens. Um exemplo disso é a relutância em assinar o Pecto pela Juventude. Alagoas, Pernambuco, Maranhão, um monte de estados já aderiu, o Pará ainda não. Essa proposta do Governo Federal surgiu depois da minha saída já, mas soube que o Patrick pautou isso com bastante contundência quando estava na cordenadoria e foi solenemente ignorado. Isso demonstra ou desinteresse ou muita desarticulação com Brasília. E só pode ser obra dessa visão predominante de juventude com a inexperiência, quiçá competência, dos jovens hora no poder.

Blog do Igor - Pensando nos últimos dois anos de governo e na possibilidade de reeleição, o que você apontaria como proposta programática para a juventude paraense?
Leopoldo - Em primeiro lugar tem que responder à juventude do campo. O governo tem um projeto de transformar 40 escolas estaduais simultâneamente em escolas técnicas. Considerando que a região metropolitana é um pólo de serviços, a região no entorno de Parauapebas, um pólo mineral e Tucuruí tem a questão da energia, resta o campo, a agropecupária, a pesca. Então que essas escolas sejam agrotécnicas, com as especificidades dos casos das três regiões acima citadas. Não dá para o jovem do campo aprender na base do empirismo a plantar mandioca no quintal da casa da vila. Se o plano de construir 40 escolas é para este mandato, então que se estude a ampliação deste número pensando no segundo mandato. Isso vai ser uma revolução no campo para construir uma nova condição juvenil no meio rural paraense com reflexos para um outro padrão societário rural do futuro no estado. Não sei se cabe, mas a aprovação da Pedagogia da Alternância pelo Conselho Estadual de Educação pode permitir o uso deste método tão adequado neste novo sistema de ensino.
Uma reivindicação da FETAGRI que tem que ser considerada é criar uma seção rural do Bolsa-Trabalho. Mas, não pode sombrear com as escolas de turno técnico criadas na estrutura da rede de ensino público estadual. Penso que o braço rural do Bolsa pode servir, dialogando com o Governo Federal neste sentido, como o pré-qualificante exigido para ter acesso ao Pronaf Jovem e Minha Primeira Terra. A qualificação nos moldes demandados pelos projetos é o entrave à aplicação deles por aqui. Seria uma oportunidade para a implantação em larga escala destas iniciativas do MDA por aqui, que se voltam justamente para a parte de crédito e firmamento do jovem no campo.
Precisa dar utilidade pública ao ProCampo. Recentemente surgiu a idéia de a segunda fase do programa ser voltada à erradicação do analfabetismo usando o método cubano "Sim, eu posso", que livrou Cuba, Venezuela e Bolívia desta chaga. Na época achei que o método Paulo Freire cairia melhor. Mas, depois me convenci de que é o que mais rápido e eficazmente responde a essa demanda. Penso que o ProCampo deveria ser transformado num grande projeto de erradicação do analfabetismo do jovem rural, que ostenta índices alarmantes.
Em relação ao Bolsa-Trabalho também penso que deveriam resguardar uma cota para jovens mulheres e jovens travestis em situação de exploração sexual e prostituição. Não preciso citar a imprensa e os fatos recentes para justificar o porquê né?
O governo precisa considerar a questão da juventude negra. Tem que aprovar sem mais delongas as cotas para afrodescendentes e egressos de escolas públicas na UEPA. Tem que encher de "preto pobre" aquele curso de Medicina lá. Na UEPA tem que se estimular mais projetos de pesquisa, com bolsa para alunos, voltado ao estudo da história do povo negro e projetos de extensão voltados aos quilombolas, por exemplo.
A questão da saúde da juventude é outro nó. O estado tem que enfrentar o debate com a sociedade e tomar a iniciativa de implantação das máquinas de camisinhas nas escolas, projeto-piloto do Ministério da Saúde, e utilizar as estruturas da rede pública de ensino na região metropolitana e das URES da SESPA e SEDUC no interior, para envolver o jovem da comunidade do entorno da escola e dos municípios num ciclo de educação sexual e saúde, que aborde o aborto, gravidez precoce, drogas, DSTs, AIDS, sob a filosofia, também usada pelo MS, da redução de danos.
Os jovens marajoaras precisam de atenção especial. Ali é o "morro" para a juventude. Os jovens estão ou explorados sexualmente ou viciados ao extremo. Um grande projeto esportivo-cultural é urgente. Talvez o que se imagine como uma grande olimpíada ou festival de arte para a juventude, arroz-de-festa quando se fala em programas PPJ, tenha que ser pensado especialmente para acontecer, mesmo que seja exclusivamente, no Marajó.
No mais, creio que devam reconhecer a importância de retomar a Frente Parlamentar e Comissão de Juventude, o Parlamento Jovem e o Fundo de Desenvolvimento da Juventude na agenda de governo. Os três primeiros são os elos entre as bandeiras empunhadas, os projetos pontuais de governo e sua conversão em coisa de Estado. O segundo, o mecanismo de financiamento das PPJs de forma republicana e perene.

Blog do Igor - Falar é fácil. Quais os caminhos para isso?
Leopoldo - Tem que coesionar as juventudes do PT, PDT, PC do B e PMDB em torno dessa agenda e da elaboração do programa de governo da reeleição. São os partidos da base que, no Pará, possuem juventudes organizadas e ativas. Tem que convidar o Cássio Andrade. O PSB não tem muita juventude, mas ele é o deputado mais jovem e pode ser um grande canal e parceiro. Mas, principalmente tem que trazer a governadora para o debate, fazê-la ouvir e acompanhar mesmo à distância. Ela é a chave da questão. Sem ela os ouvidos continuarão a ter paredes.

Blog do Igor - Na sua opinião, qual a importância da JPMDB para o desenvolvimento das políticas públicas no estado do Pará?
Leopoldo - É fundamental. A JPMDB é uma juventude organizada e ativa, que se reúne, que tem política, que disputa eleições no movimento estudantil e tem trabalho entre a juventude comunitária. Compõe-se de jovens de classe média que são progressistas, mas consideram o PT, o PC do B "demais da conta" e também jovens das camadas populares identificados com o partido, que são público-alvo essencial das PPJs. Além disso, pelo tamanho da bancada parlamentar, haver uma JPMDB forte e valorizada é uma potência e tanto para trazer o partido na ALEPA, nas câmaras municipais, prefeituras que domina, para o apoio a uma agenda institucional de juventude pela esquerda.A aliança com a JPMDB no Pará deve ser estratégica para a JPT.