segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Câmara aprova regras para música ao vivo e couvert artístico

Genoíno, que relatou a matéria na comissão, apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (26), a regulamentação para a música ao vivo em bares e restaurantes. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para os projetos de lei 2094/07, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), e 3306/08, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que tramita apensado. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, se não houver recurso, será enviada para análise do Senado Federal. O relator na comissão, deputado José Genoíno (PT-SP) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo e também dos dois projetos.O texto aprovado reúne os principais pontos das duas propostas. O projeto de Gilmar Machado disciplina o pagamento de couvert artístico, mas com destaque para a questão trabalhista, pois estabelece condições de trabalho para músicos em bares e restaurantes que oferecem música ao vivo. Já a proposta de Lelo Coimbra busca regulamentar também os direitos dos clientes. Ela torna expresso que os estabelecimentos só poderão cobrar couvert do cliente se oferecerem música ao vivo pelo menos durante parte do período em que ele estiver no local. Esse projeto estabelece ainda que todo valor arrecadado a título de couvert artístico reverterá integralmente para os músicos profissionais que prestam serviço para a empresa.ContrataçãoA contratação do músico profissional, de acordo com o texto aprovado, poderá seguir dois modelos: - remuneração por turno: no qual o estabelecimento, junto com o músico, fixa o valor da remuneração e o total de horas de trabalho; ou - remuneração variável, no qual o músico é remunerado pelo repasse integral dos adicionais cobrados de clientes.A informação sobre a cobrança também deverá constar do cardápio, incluindo o valor cobrado e os dias e horários das apresentações. Como parte da matéria tem implicações trabalhistas, além de normatizar o pagamento e o repasse do couvert artístico, o substitutivo da Comissão de Trabalho altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Reportagem - Juliano Pires/SR (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Blog volta

O Blog volta a ser atualizado, de forma mais simples, durante a semana vão ocorrer postagens rápidas como as que ocorrem no twitter (www.twitter.com/igornormando) e nos fins de semana colocarei artigos ou comentários mais elaborados.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Argentina Avança

Nessa sexta-feira, 14.08.2009, Cristina Kirchner anunciou um programa de obras públicas que pretende criar 100 mil postos de trabalhos diretos. A primeira etapa demandará um investimento de 1,5 bilhão de pesos argentinos (US$ 389 milhões). A fase inicial do plano será aplicada na malha urbana ao redor de Buenos Aires, que apresenta altos índices de pobreza e desemprego, Mas a ideia é abrir, posteriormente, novos períodos em outras regiões do país, disse.

Cristina afirmou que a iniciativa tem o objetivo de criar centenas de cooperativas que trabalhem em obras de saneamento básico e abastecimento de água, infraestrutura urbana e comunitária, manutenção de espaços verdes e construção de casas.


Lançamos o plano para abordar o problema da pobreza através da criação do emprego, que é o melhor antídoto
afirmou Cristina. A taxa oficial de desemprego na Argentina foi de 8,4% no primeiro trimestre de 2009, o que significa que, entre janeiro e março, 948 mil pessoas não tinham emprego.

Geralmente, cada emprego direto criado redunda em 2 ou até 3 empregos indiretos gerados: ou seja, se o programa obtiver êxito em gerar 100 mil empregos diretos, poderá gerar pelo menos 300 mil totais e assim sanar (ou aliviar temporariamente) cerca de um terço do desemprego na Argentina.

O plano de Kirchner foi diretamente à ferida: o lucro empresarial. A verdade é nua e crua: na empresa convencional, o empresário é uma espécie de "entrave", um "subtrainte", entre o dinheiro faturado pela empresa e o pagamento que o funcionário recebe. Através do cooperativismo, essa margem é eliminada e a função social (fazer a riqueza chegar aos bolsos da população comum) é executada com melhor performance.

E qual seria a importância de fazer a riqueza chegar aos bolsos da população comum? Em pouco tempo eles gastarão (quase) tudo, aquecendo a economia nacional... Texto que aconselho ler: Salário: custo de produção ou motor do mercado?



Alan Lemos é Estudante de Econômia da Unama, Diretor da JPMDB e Secretário Geral da UAP

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Sobre a SEJUDH: Por Pedro Fonteles

Companheiros e Camaradas,

Muito se tem falado sobre o rumo que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Pará teria a levar, de fato o que temos é a mudança de comando dessa estratégica Secretaria.
No último dia 11/08 a Governadora Ana Júlia, ao telefone agradeceu ao presidente do PCdoB, Neuton Miranda, o trabalho do Partido à frente da SEJUDH. Com a justificativa de ampliar a base de apoio do governo, o Partido Comunista do Brasil acabou por perder o espaço que possuía.
Não vamos entrar no debate sobre quem a assumirá, mas não podemos deixar de registrar o trabalho feito pelos comunistas a frente da SEJUDH. Em 3 anos de gestão, o PCdoB abriu as portas desta para o povo, e o fez representar. Transformou a Secretaria em um instrumento de luta pela sociedade igualitária, trabalho merecedor de elogios, talvez por isso a SEJUDH esteja hoje sendo alvo de disputas e negociações dentre a dita base de apoio ao governo estadual.
O fato é que o povo paraense perde com a saída do partido que tanto acúmulo tem para debater e defender os direitos humanos e a justiça no nosso estado. Ora, estamos acostumados a essa luta, sempre tivemos em nossas fileiras e perdemos diversos militantes que tombaram na luta por um Pará sem injustiças, sem preconceitos, sem crimes pela posse da terra, por um Pará verdadeiramente de direitos, por um Pará de todos e de todas, com respeito aos Direitos Humanos e à Cidadania. O PCdoB de Paulo Fonteles, de João Amazonas, de Expedito Ribeiro de Souza, de João Canuto, de Leila Marcia, de Neuton Miranda, deixa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com a certeza de ter travado o belo combate, de ter conseguido mostrar sua política e seu trabalho ao povo paraense.

Pedro Fonteles
Diretor da UAP e militante do PCdoB

sábado, 8 de agosto de 2009

Os Pré-Candidatos

Relacionei a lista dos Pré-Candidatos aos Governos mais importantes do País..

São Paulo - Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), Ciro Gomes (PSB), Marta Suplicy (PT), Dr.Helio (PDT), Aldo Rebelo (PCdoB)

Minas Gerais - Hélio Costa (PMDB), Anastassia (PSB), Jô Moraes (PCdoB) e Patrus Ananias (PT)

Rio de Janeiro - Sérgio Cabral (PMDB), Lindberg Faria (PT), Anthonny Garotinho (PR), Fernando Gabeira (PV), Marcelo Crivela (PRB) e Cesar Maia (DEM)

Bahia - Gedel Vieira Lima (PMDB), Jacques Wagner (PT), Paulo Souto (PSDB)

Rio Grande do Sul - Germano Rigotto (PMDB), José Fogaça (PMDB), Tarso Genro (PT), Yeda Crussius (PSDB), Alceu Collares (PDT)

Paraná - Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffman (PT) e Orlando Pessuti (PMDB)

Distrito Federal - Arruda (DEM), Joaquim Roriz (PMDB) e Agnelo Queiroz (PT)

Pará - Jáder Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT), Duciomar Costa (PTB), José Priante (PMDB)


No proximo post, coloco os outros estados.

Congresso de Vereadores e Prefeitos

Os meus amigos Pedro Nelito e Alessandro Amaro estão na coordenação do 1º Congresso de Vereadores e Prefeitos do Estado do Pará.O objetivo é proporcionar um grande debate em torno da Reforma Política que se aproxima, vamos debater:- Financiamento público de campanha;- Voto distrital;- Lista fechada;- Federações partidárias;- Cláusula de barreira;- Fidelidade partidária;E mais palestras:- "A gestão pública moderna e o desafio do desenvolvimento sustentável".- "A prestação de contas da Administração Pública Municipal perante o TCM - As inovações do e-contas para 2009".Data: 28 a 30 de agosto de 2009.Local: Auditório do Hotel Privê do Atalaia (Ilha do atalaia - Salinas - Pará).Apoio:- Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA.- Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA.Inscrições: www.portalejus.com.br

Juventude de Pirabas

Ocorreu no dia 05 de agosto a fundação do Diretório Municipal de São João de Pirabas do PMDB. Na oportunidade a JPMDB/Pará foi representada pelo companheiro Alcides Oliveira da JPMDB/Bragança que deu posse ao novo presidente do PMDB Jovem, o Vereador Tadeu.
Estiveram presentes no evento o Prefeito Claudio Barrosso os deputados federais Jáder Barbalho,Asdrubal Bentes,Elcione além da deputada Estadual Simone Morgado e do ex-deputado Federal José Priante

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Plano de Governo

Para os que dizem que o PMDB não tem um programa para o Brasil, o partido cm o apoio de seus 27 Diretórios Estaduais, discute os problemas da sociedade brasileira e democraticamente apresentam soluções cabíveis as demandas. Aqui no Pará estamos construindo a cartilha junto com expoentes políticos do Pará como Romero Ximenes,Hildegardo Nunes,Carlos Xavier,Joaquim Lemos entre muitos outros quadros técnicos do Estado.

Na onda do Twitter

Não resisti.. agora sou mais um integrante do Twitter..
Viva a comunicação alternativa..

http://twitter.com/igornormando

terça-feira, 4 de agosto de 2009

UAP e UMES tomam posse

Dia 11/08 ás 9:00 da manhã no Auditório João Batista na Assembléia Legislativa, acontecerá a posse das Diretorias da UMES e da UAP.

O Secretário Geral e o Tesoureiro da Entidade Universitaria são da Juventude peemedebista

PCdoB pode perder Sejudh

O PCdoB pode perder Secretaria estratégica no Governo Petista em troca levariam o Centur.

domingo, 2 de agosto de 2009

Direito de Resposta

Brasília (02/08/2009) - Em sua última edição, a revista VEJA dedicou a capa e oito páginas de reportagem ao PMDB. O material jornalístico se perdeu em meio a afirmações pontuais que pecam, ora pelo exagero, ora pela desinformação. Com todo o respeito aos editores da prestigiosa publicação e aos seus leitores, o PMDB tem quatro principais reparos a fazer no material publicado:
1.O PMDB tem identidade e espinha dorsal bem definidas, ao contrário do que afirma a publicação. Seu compromisso com a liberdade democrática e com os avanços sociais são inarredáveis e públicos, ambos devidamente inscritos no programa partidário. O PMDB estava em linha com seu programa partidário quando apoiou a eleição de Tancredo Neves e o governo de José Sarney. Foi assim que o Brasil conquistou a democracia. O PMDB estava em linha com seu programa partidário quando apoiou o governo Itamar Franco, expoente do partido. Foi assim que o Brasil conquistou o Plano Real, um notável avanço social. O PMDB estava em linha com seu programa partidário quando apoiou o governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi assim que o Brasil iniciou o processo de estabilização econômica. E o PMDB está em linha uma vez mais com seu programa partidário ao apoiar o governo do presidente Lula,autor nada mais nada menos do que o maior projeto de distribuição de renda do mundo entre outras conquistas admiráveis no campo da estabilidade, da institucionalização nacional, e do respeito à democracia. Um partido deve ser cobrado quando lhe falta coerência. Não quando é, como o PMDB, co-responsável por transformações positivas e por avanços que só melhoram a qualidade de vida dos brasileiros menos favorecidos. O PMDB orgulha-se de suas opções e sabe que tem ajudado o Brasil no limite de suas forças. As críticas, quando justas, só nos ajudam a melhorar.
2. O PMDB é, há décadas, a base da governabilidade e não o paroxismo do fisiologismo como afirma a revista. Política se faz com alianças programáticas, como demonstrado no item anterior. Os cargos públicos são apenas conseqüência de ideais convergentes. Todo partido se orgulha dos quadros técnicos que possui. No caso do PMDB os bons quadros se acumulam em virtude de sua extensa experiência administrativa. Neste exato momento, o partido administra 1 201 prefeituras e nove governos estaduais. No Poder Legislativo, sua bancada conta com 8 500 vereadores, 172 deputados estaduais, 95 deputados federais e dezenove senadores. Natural que possua quadros para ajudar o governo do presidente Lula em áreas onde pode fazer a diferença.
3.É difícil pensar em algo mais injusto do que montar um quadro intitulado “O PMDB e seu bocado no governo federal”, como fez a publicação. A simples listagem dos ministros do PMDB acompanhados das verbas públicas abrigadas em suas pastas dá a quem lê uma impressão equivocada. A arte deixa a sensação errada de que os seus titulares têm o poder de destinar verbas livremente. Nem o país institucionalizado como o Brasil, com poderes claramente construídos e atribuições bem definidas, sabe-se que a quase totalidade dos recursos federais é carimbada por computador. Sabe-se, ainda, que todos os investimentos realizados são resultado de licitações monitoradas pelo Tribunal de Contas da União. Uma consulta ao banco de dados do governo federal pode mostrar claramente como as verbas são alocadas. Nenhum ministro de Estado, seja do PMDB ou de qualquer outro partido toma decisões com a liberdade que a revista sugere no material publicado.4. O PMDB se orgulha de não manter estrutura baseada em caciques apontado pela revista como defeito partidário. Caciques são a expressão do atraso. O PMDB se alimenta da força de seus dois milhões de filiados e no apoio de seus eleitores. Sem votos não haveria PMDB. No pleito de 2006, o partido obteve 16,8 milhões de votos para governador. Em 2008, foram 18,5 milhões de votos para prefeito. São números que falam por si. Se o PMDB estivesse no caminho errado, por que tantos eleitores prefeririam a agremiação? Sugerir que os eleitores do PMDB são menos informados do que os eleitores dos demais partidos é brincar com a inteligência das urnas. Sobre as divergências, é preciso frisar que são comuns em todos os partidos, até mesmo nas agremiações de pequeno porte. Diga-se de passagem, ocorrem inclusive em empresas privadas de qualquer tamanho, até nas familiares. O PMDB acata com humildade o descontentamento de alguns poucos integrantes que perderam espaço político e apostaram na fama efêmera oriunda de acusações vaias. E faz isso porque acredita piamente na democracia. A estes, o recado: podem deixar a legenda o quanto antes sem risco algum de perder o mandato. Ganharão eles, porque deixarão de pertencer ao partido do qual falam tão mal, e ganhará o PMDB, por tornar-se ainda mais coeso e musculoso. O PMDB espera que tais reparos sejam recebidos como uma contribuição ao contraditório, próprio do bom jornalismo, e espera assim colaborar para elevar o debate em torno da qualidade da política brasileiraDeputado Michel Temer, presidente licenciado do PMDB Deputada Iris de Araújo, presidente do PMDB Brasília, DF